Produtor que arrenda terras também pode ter acesso ao crédito rural
Giro do Boi · publicada em · coletada no Radar em (horário de Brasília)
Destaques
- ●Produtores arrendatários têm direito ao crédito rural
- ●Importância da formalização do contrato
- ●Garantias alternativas para financiamento
A ausência de titularidade da terra não impede que produtores que arrendam áreas de terceiros solicitem crédito rural. O advogado Rafael Gama destaca que, desde que cumpram exigências contratuais e ofereçam garantias adequadas, esses produtores podem pleitear financiamento para suas operações agropecuárias.
Um dos pontos cruciais para a aprovação do crédito é a compatibilidade entre a duração do contrato de arrendamento e o prazo do empréstimo. Gama alerta que o prazo do arrendamento deve ser maior que o do financiamento, pois, caso contrário, o banco pode recusar a liberação dos recursos, já que não terá segurança sobre a operação.
A legislação agrária brasileira estabelece prazos mínimos para os contratos: três anos para lavouras temporárias, cinco anos para lavouras permanentes e pecuária, e sete anos para exploração florestal. Esses prazos devem ser respeitados ao solicitar crédito rural, garantindo que a operação esteja dentro da legalidade.
Como os arrendatários não possuem a hipoteca da terra, é necessário utilizar garantias alternativas para viabilizar o financiamento. As opções incluem o penhor agrícola da safra, a alienação fiduciária de máquinas e equipamentos, e a utilização de um avalista que se comprometa como fiador da dívida. Essas garantias são essenciais para a liberação dos recursos financeiros.
🤠 Na prática, no curral
- • Formalize sempre o contrato de arrendamento e, se possível, registre-o em cartório para garantir segurança jurídica.
- • Verifique se o prazo do arrendamento é maior que o do financiamento para evitar problemas na liberação do crédito.
- • Considere utilizar garantias como o penhor da safra ou a alienação fiduciária de máquinas para facilitar o acesso ao crédito rural.
Leia também
PecuáriaPro · Vektor Software
Proteja o lucro da sua fazenda, independente do mercado.
A arroba sobe e desce. O que fica é o controle do seu rebanho: custos, carência, pesagem e reprodução em um único lugar, falando com o celular.
Copiloto por voz
Fale “brinco 427, 385 kg, vacinado hoje” e ele registra na ficha certa.
Carência sob controle
Bloqueia o registro de venda de animal em carência e avisa quem sai dela.
IATF e botijão
Protocolos, previsão de parto e as 6 canecas com baixa automática.
Pasto e abate
UA por hectare, rotação de piquetes e data de abate pelo ganho de peso.
Relatórios em PDF
Rebanho, sanidade e financeiro prontos para o banco e o contador.
No celular, no curral
Modo Campo, QR Code para o vaqueiro e sincronização com sinal fraco.
Resumo e contexto gerados por IA a partir da matéria. Fonte original: Giro do Boi.
Receba a arroba no seu e-mail, todo dia
Boletim grátis às 7h com a arroba da Bahia e de São Paulo, o dólar, as notícias e os leilões do dia. Sai quando quiser, com um clique.